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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 3

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Texto integral

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo BSB-00020/23-01, SAIC 34905.23/0168-3-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e MHM Agro Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e Celso Pess Júnior. Espécie: Termo Aditivo BSB-00015/23-01, SAIC 34905.23/0114-7-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Riza Comércio Atacadista de Sementes Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 01/09/2026; Signatários: Bruno Campo de Carvalho, Bernardo Mendes dos Santos e Regis Wilson Nunes Ferreira. Espécie: Termo Aditivo BSB-00018/23-01, SAIC 34905.23/0140-2-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Germipasto Industria Comercio Importação e Exportação de Sementes Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 01/09/2026; Signatários: Bruno Campo de Carvalho, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Antonio Xavier Luares.