EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0807.0010/2026. CONTRATANTE: Município de Barra de São Miguel/AL. CONTRATADA: Critério Engenharia EIRELI, CNPJ nº 05.786.268/0001-14. SUBCONTRATADA: Construtora Conceito A Ltda., CNPJ nº 07.621.799/0001-82 OBJETO: Autorização para subcontratação parcial do Contrato nº 13/2022, referente à execução da 1ª e 3ª etapas da construção do Centro de Convenções do Município de Barra de São Miguel/AL, conforme planilha anexa ao Termo Aditivo. VALOR: R$ 1.684.221,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) FUNDAMENTO LEGAL: arts. 65, caput e § 1º, e 72 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava do Contrato nº 13/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE; Israel José Coelho da Paz de Lima pela CONTRATADA, Paulo Fernando Fraga de Castro pela SUBCONTRATADA. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº0701.0043/2026 . CONTRATANTE: Município de Barra de São Miguel/AL. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCEITO A,CNPJ nº 07.621.799/0001-82. OBJETO: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, E A EMPRESA CONCEITO A LTDA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA DOS CACTOS, LOTEAMNETO BARRA MAR, NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução do contrato, em virtude da continuidade dos serviços pactuados, ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução e 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência, respectivamente, contados a partir das expirações dos prazos do contrato. Desta forma, o novo Prazo de Vigência encerra-se em 04 de dezembro de 2026, e o prazo de execução encerra-se em 04 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE; Paulo Fernando Fraga de Castro pela CONTRATADA.