AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025/ARP ÓRGÃO GERENCIADOR: Consorcio Público do extremo sul-pelotas/RS O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos constantes dos autos, ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa: M. CORNELLI BERTINATTO CNPJ nº 04.166.333/0002-27 OBJETO: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS públicos. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ("CARONA"). ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE. CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL (COPES). AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. MOTONIVELADORA ZERO KM. VALOR TOTAL: R$ 748.900,00 (setecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 02.006.16.26.606.2.097- Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00- Recursos Próprios. Diante da regularidade do procedimento, ADJUDICO E HOMOLOGO a contratação, determinando o encaminhamento dos autos para as providências necessárias à formalização contratual e emissão da respectiva Nota de Empenho. Teixeirópolis/RO, 1º de setembro de 2026. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito