extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.024/2024 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - CONSÓRCIO JAMPA SUSTENTÁVEL - QUANTA ORV. CNPJ - 57.XXX.XXX/0001-65. PROCESSO: Processo Administrativo n° 32.447/2024 e Ofício (externo) nº 7.843/2026. LICITAÇÃO: SBQC nº 91001/2024. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO N° 02.024/2024/UEP/SEGGOV. CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global e CGC 14.1. PRAZO EXECUÇÃO: 32 meses a partir da expedição da ordem de serviço, conforme Termo de Referência. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 35 meses a partir da expedição da ordem de serviço, conforme Termo de Referência. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.602.543,78 (dez milhões, seiscentos e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável. Elemento de despesa: 4.4.90.35. Fonte de recursos: 754. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante