AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - FMS Processo Licitatório Nº: 015/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 012/2026-FMS. Serviço. Tipo menor preço global do lote. Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução integrada de informática para gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, sistema de monitoramento, gerenciamento e análise de banco de dados do prontuário eletrônico, solução de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Sistema de Informação Hospitalar customizado, implantação, parametrização, integração. Valor: R$ 861.555,47. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com. Custódia - PE, 1° de setembro de 2026. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro