EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0007224-12.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1003.10.26, firmado em 27/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FREITAS TELES CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 06.094.348/0001-71); Objeto: prestação de serviços de instalação de forro, com fornecimento de material e pintura, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$38.644,17; Vigência:140 (cento e quarenta) dias, a partir da data de assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90029/2025-RP e da ARP nº 12.1356.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Luzanizio de Freitas Teles, Sócio Administrador. Processonº 0009444-80.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1010.10.26, firmado em 27/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FREITAS TELES CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 06.094.348/0001-71); Objeto: prestação de serviços de instalação de forro, com fornecimento de material e pintura, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$4.697,00; Vigência:110 (cento e dez) dias, a partir da data de assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90029/2025-RP e da ARP nº 12.1356.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Luzanizio de Freitas Teles, Sócio Administrador. Processonº 0002601-36.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1011.10.26, firmado em 25/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 48.047.632/0001-37); Objeto: contratação de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projetos de Licenciamento, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 34ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Americana/SP; Valor Total: R$30.000,00; Vigência:440 (quatrocentos e quarenta) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90032/2026; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Romulo Mota Teixeira, Sócio Administrador. Processonº 0010984-66.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1013.10.26, firmado em 28/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total: R$48.796,72; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia Administradora. Processonº 0010476-23.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1014.10.26, firmado em 28/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total: R$24.948,02; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia Administradora. Processonº 0008751-96.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1015.10.26, firmado em 26/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total: R$1.428,00; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia Administradora. Processonº 0011637-68.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1016.10.26, firmado em 29/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total: R$116.143,88; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia Administradora. Processonº 0008752-81.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1017.10.26, firmado em 27/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total: R$7.651,80; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia Administradora. Processonº 0012004-92.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.884.10.26, firmado em 20/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 11.060.708/0001-54); Objeto: contratação de aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal; Valor Total: R$21.800,00; Vigência:85 (oitenta e cinco) dias, contados da assinatura do Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90033/2025-RP e da Ata de Registro de Preços nº 12.1372.10.2026 ;Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.642/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Pablo Roberto Mendes de Sousa, Sócio Proprietário. Processonº 0012001-40.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.885.10.26, firmado em 20/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 41.682.842/0001-58); Objeto: contratação de aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal; Valor Total: R$28.000,00; Vigência:85 (oitenta e cinco) dias, contados da assinatura do Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90033/2025-RP e da Ata de Registro de Preços nº 12.1369.10.2026 ;Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.642/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Marcelli da Cruz Silva Rossi, Proprietária. Processonº 0011908-77.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.886.10.26, firmado em 21/08/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: 59.718.696 CLEBERSON VIEIRA DE OLIVEIRA. (CNPJ nº 59.718.696/0001-39); Objeto: contratação de aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal; Valor Total: R$1.366,40; Vigência:85 (oitenta e cinco) dias, contados da assinatura do Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90033/2025-RP e da Ata de Registro de Preços nº 12.1367.10.2026 ;Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.642/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Cleberson Vieira de Oliveira, Sócio Proprietário.