AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMC Processo Licitatório Nº: 015/2026-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2026-PMC. Serviço. Tipo MAIOR TAXA (MAIOR PERCENTUAL ÚNICO DE DESCONTO). Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças, acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral e demais serviços conforme termo de referência, para frota de veículos automotores e máquinas da prefeitura suas diversas secretarias, do município de Custódia-PE, com maior percentual único de desconto. Valor: R$1.500.000,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; cpl.custodiape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia - PE, 1° de setembro de 2026. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro