AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 - UASG 925899 (Compras.gov nº 67/2026) Nº Processo SIGA n° 19.05.0303.0000005/2026-79. Objeto: Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acesso a este edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br ou no site desta Instituição: http://www.mpac.mp.br ou em seu Departamento de Licitações a partir do dia 01 de setembro de 2026. Abertura: 16/09/2026 às 11h00min. Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Rio Branco - AC, 31 de agosto de 2026. HILDEBRANDO VIEIRA MACEDO JUNIOR Pregoeiro

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