EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Nova Colinas/MA, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 1.508.134,87 (hum milhão e quinhentos e oito mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura desse contrato, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02- SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. E FINANÇAS MAN. E FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E 04.122.2100.2007.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, representada pela Sr.ª MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO - Prefeita Municipal de Nova Colinas - MA; CONTRATADA: E R SOUSA FILHO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.016.257/0001-81, representada pelo S.r. EGBERT RODRIGUES SOUSA FILHO, portador da cédula de identidade n° 0480493320132 SSP/MA e do CPF n° ***.965.733-**. Sócio Administrador. MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO Prefeita Municipal