EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ MOLDADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 990.893,21 (novecentos e noventa mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PODER EXECUTIVO 10- SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA MANUT. E CONSERV. DE LOGRAD. PÚBL. URB. E RURAIS - 15.451.2600.2021.0000 INSTALAÇÕES - 4.4.90.51.00 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, representada pela Sr.ª MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO - Prefeita Municipal de Nova Colinas - MA; CONTRATADA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, representada pelo S.r. JONAS LIMA SILVA, portador da cédula de identidade n° 038929402010-4 SSP/MA e do CPF n° ***.974.693-**. Representante Legal. MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO Prefeita Municipal