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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 108

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

Texto integral

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2026 Nº do Processo nº 030/2025 Objeto: prospecção do mercado imobiliário em Belém/PA, com vistas à instalação da Unidade Administrativa do Conselho Regional de Educação nº 18ª Região PA-AP mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no edital do Chamamento Público nº 003/2025. Base legal: art. 74, inciso V, e art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Promitente (vendedor): Vânia Anijar Fragoso Rei. Valor: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) Belém, 26 de agosto de 2026. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP