Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2026/ADM
Processo Administrativo nº 9011/2026.
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Peterson Mello Dos Santos.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 456,50 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a 22,90% (vinte e dois vírgula noventa por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Item 9: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil/ Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE.
Item 7: R$ 351,50 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)
Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE.
Assinatura: 13/08/2026.
Vigência: A partir da data de assinatura.
Hugo Luiz Picoli Meneghel
Prefeito Municipal
