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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2026/ADM Processo Administrativo nº 9011/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Peterson Mello Dos Santos. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 456,50 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a 22,90% (vinte e dois vírgula noventa por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Item 9: R$ 105,00 (cento e cinco reais) Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil/ Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Item 7: R$ 351,50 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A partir da data de assinatura. Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal