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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2026/ADM Processo Administrativo nº 8927/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Maria Bernadete Nicolini Rovetta. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 4.576,60 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), correspondente a 18,33% (dezoito vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Itens 4, 15, 21, 29, 31 e 63: R$ 2.013,00 (dois mil e treze reais) Ficha: 0000520 / 100.001.12.365.0011.2.279 - Manutenção da Merenda Escolar / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Itens 3, 16, 22, 30 e 62: R$ 2.563,60 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção da Merenda Escolar/ Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A partir da data de assinatura. Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal