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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2026/ADM Processo Administrativo nº 8977/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Jocimar Machado De Almeida. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 4.143,98 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), correspondente a 11,62% (onze vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Itens 10 e 14: R$ 609,03 (seiscentos e nove reais e três centavos) Ficha: 0000520 I 100.001 .12.365.0011.2,279 - Nlanutenção da Merenda Escolar / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Itens 1, 12,23, 36,51 e 60: R$ 3.534,95 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) Ficha: 0000368 I 100.001 .12.361 ,0012.2.071 - Manutenção da Merenda Escolar/ Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A partir da data de assinatura. Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal