PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DAS MULHERES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.010 -EXONERAR ANANDA WINTER MARQUES do cargo de Diretora de Promoção da Autonomia Econômica e Política de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15, a partir de 31 de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.011 -DISPENSAR, a pedido, ANDREA AREAN ONCALA da função de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR