PORTARIA AGU Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.015972/2023-21, resolve: DISPENSAR RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1139192, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (290303), da Coordenação-Geral de Projetos do Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS