Portaria DIAP/INCA/MS nº 434, de 7 de Agosto de 2026

Portaria DIAP/INCA/MS nº 434, de 7 de Agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MAURICIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 241603, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº 25410.011224/2026-93). ROBERTO DE ALMEIDA GIL