Portaria SGP/ANM nº 552, de 1º de Setembro de 2026

Portaria SGP/ANM nº 552, de 1º de Setembro de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula Siape nº 0413643, do encargo de substituto eventual da Coordenadora da Agenda Regulatória, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar NAYARA AMARAL FERREIRA, matrícula Siape nº 3506941, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Agenda Regulatória, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS