Portaria DIAP/INCA/MS nº 467, de 31 de Agosto de 2026

Portaria DIAP/INCA/MS nº 467, de 31 de Agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CÁTIA ALVES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1109217, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.011862/2026-12). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 422/050 - Enfermeiro. ROBERTO DE ALMEIDA GIL