PORTARIA Nº 776, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 776, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar MOISES JOSE DE SANTANA, matrícula Siape nº 0040384, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de agosto de 2026, em razão de sua aposentadoria. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 777- Dispensar MOISES JOSE DE SANTANA, matrícula Siape nº 0040384, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Descentralização dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de agosto de 2026, em razão de sua aposentadoria. Nº 778 - Designar JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2269063, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Descentralização dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 779 - Dispensar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 780 - Designar DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 781 - Dispensar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 782 - Dispensar DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 783 - Dispensar, a pedido, VILMA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1757870, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. Nº 784 - Designar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 785 - Dispensar, a pedido, LEILANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1413624, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Alfabetização, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. Nº 786 - Dispensar, a pedido, LEILANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1413624, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Alfabetização, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL