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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 60
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Texto integral
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:
Nº 1.376 - Designar GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES, matrícula nº 1475078, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.
Nº 1.377 - Designar VICTORIA MIRANDA DA GAMA OLIVEIRA, matrícula nº 1396691, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Procuradoria, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação.
Nº 1.378 - Nomear TANIA PAIAKAN KAIAPO, matrícula nº 1552552, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.
Nº 1.379 - Nomear DAISY LELIS COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0446747, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 1.380 - Dispensar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 0444292, do encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 1.381 - Designar CLARISSE DO CARMO JABUR, matrícula nº 1915050, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.382 - Dispensar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula nº 1818904, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.
Nº 1.383 - Designar JULIANA FUJIMOTO, matrícula nº 3144707, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Nº 1.384 - Designar BRUNO EMILIO FADEL DASCHIERI, matrícula nº 1362642, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planos Ambientais da Amazônia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.385 - Designar DANILO DOS SANTOS RABELO, matrícula nº 3489056, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.387 - Dispensar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Cotriguaçu-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
