PORTARIA Nº 5.457/REITORIA/IFPA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.457/REITORIA/IFPA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019395/2025-79, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019395/2025-79, composta pelos servidores abaixo relacionados: - CLAUDIA PORTELA DOS SANTOS, Assistente Social, SIAPE 1840104, PRESIDENTE; - GLAUCYELEN DA SILVA PIMENTEL, Assistente de Aluno, SIAPE 2349972, MEMBRO; - JAIRO DA SILVA E SILVA, Professor EBTT, SIAPE 2271164, MEMBRO; - ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.459/REITORIA/IFPA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015539/2026-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0936523, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GLORGIA BARBOSA DE LIMA DE FARIAS, SIAPE nº 2270227, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.460/REITORIA/IFPA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016727/2026-41, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1262677, SIAPECAD nº 02061982, lotada no(a) Campus Itaituba, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Itaituba, UORG-46. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.461/REITORIA/IFPA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016727/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MAYKON SULLIVAN DE JESUS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997043, SIAPECAD nº 02185092, lotado no(a) Campus Itaituba, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Itaituba. Efeitos a partir da publicação no DOU. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.462/REITORIA/IFPA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016733/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAYKON SULLIVAN DE JESUS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997043, SIAPECAD nº 02185092, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.463/REITORIA/IFPA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016733/2026-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACO REIS NUNES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 3292221, SIAPECAD nº 02396412, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itaituba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO