PORTARIAS PRFN de 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS PRFN de 2 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II artigo 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000380/2026-28, resolve: Nº 2.657 - Art. 1º Fica designado MARCELO BAPTISTA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0121397, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000380/2026-28, resolve: Nº 2.658 - Art. 1º Fica dispensada, a partir de 10 de agosto de 2026, CLARICE MARIA DA CRUZ, Datilógrafa, matrícula Siape nº 0752065, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, em virtude de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000380/2026-28, resolve: Nº 2.659 - Art. 1º Fica designada DENISE SKRONSKI NOGUEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0130768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KLITZKE