PORTARIA SE/MCID Nº 1.118, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 1.118, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, do Ministério das Cidades, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e na Portaria nº 590, de 19 de maio de 2023, do Ministério das Cidades, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares da Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança - CT-CIGOV do Ministério das Cidades, a seguir relacionados: I - Gabinete do Ministro: a) Radson de Souza Santos; II - Secretaria Executiva: a) Victor Monteiro Almeida; III - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano: a) André Milhome de Andrade; IV - Secretaria Nacional de Habitação: a) Felipe Bragança Itaborahy; V - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana: a) Danielle Costa de Holanda; VI - Secretaria Nacional de Periferias a) Paulo César Guedes; e VII - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental: a) Marcello Martinelli de Mello Pitrez. Art. 2º Os membros suplentes são aqueles definidos conforme o disposto no art. 9º, § 3º e § 7º, da Portaria MCID nº 590, de 19 de maio de 2023, com redação dada pela Portaria MCID n° 886, de 23 de julho de 2026. Art. 3º A participação na CT-CIGOV é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Ficam revogadas: a) a Portaria nº 1.449, de 13 de novembro de 2023; b) a Portaria MCID n° 691, de 16 de julho de 2024; e c) a Portaria MCID nº 1299, de 18 de novembro de 2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES