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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 54
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Texto integral
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 4.101 - Dispensar MEYRE LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1121620, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR2 - SOP-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 4.102 - Designar CARLOS EDUARDO LOPES FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 3496364, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR2 - SOP-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 4.103 - Designar LUCAS RODRIGUES BUENO GODINHO, matrícula SIAPE nº 3359846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 4.104 - Designar MARCOS MELO CORREA, matrícula SIAPE nº 3301065, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce bem como do encargo de substituto que ocupa.
Nº 4.105 - Designar MARCOS MELO CORREA, matrícula SIAPE nº 3301065, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 4.106 - Designar MARIANA FONSECA NUNES, matrícula SIAPE nº 3495468, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica da Mata Escura, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
