PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 4.081 - Dispensar, a pedido, BARBARA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1327457, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica da Mata Escura, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.082 - Designar HERCULES DANTAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3498058, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Parque Nacional do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES