PORTARIA SE/MT Nº 268, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 268, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038821/2026-34, resolve: Designar JULIANGELO KAYO SANGI DE OLIVEIRA, CPF nº 121.***.***-06, matrícula SIAPE nº 2504829, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulamentação e Normatização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regulação do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. CLOVES EDUARDO BENEVIDES