PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014792/2026-14, resolve: Nº 1.610 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, do servidor ALESSANDRO GONÇALVES GIRARDI, Siape: 1560568, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no cargo de Chefia do Parque Científico e Tecnológico do Pampa/PAMPATEC, vinculado a Reitoria, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do Processo nº 23100.008314/2026-75, resolve: Nº 1.611 - RETIFICAR a Portaria nº 1.048, De 16 de junho de 2026, publicada Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de junho de 2026 e no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, seção 2, página 39, conforme segue: Onde se lê: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor JONAS TARCISIO REIS, SIAPE 3309009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, no período de 03 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026. (...) Leia-se: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, com remuneração, ao servidor JONAS TARCISIO REIS, SIAPE 3309009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, no período de 03 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026. (...) CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.013029/2026-76; resolve: Nº 1.612 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 12 de agosto de 2026, do cargo de Assistente Social, ocupado pelo servidor NAIANE SOARES DRUZIAN, Matrícula SIAPE nº 1758668, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima. Edward Frederico Castro Pessano