PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.501, de 2 de setembro de 2026

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.501, de 2 de setembro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60050.000143/2026-03, resolve: EXONERAR JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Ordinariado Militar do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa. MARCELO MARTINS PIMENTEL