PORTARIA PRE Nº 290, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRE Nº 290, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 174, de 2026, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e conforme o processo SEI nº 0015643-77.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º. Dispensar GRIMALDO MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Espírito Santo, removido para este Regional, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 150ª Zona Eleitoral de João Monlevade. Art. 2º. Designar GRIMALDO MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 150ª Zona Eleitoral de João Monlevade. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/7/2026. RONALDO SOUZA BORGES