PORTARIA FNDE Nº 790, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 790, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, RICARDO CASÉ FILHO, CPF: ***.674.844-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Ações Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 03 de setembro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA