PORTARIA ASPAR/MF Nº 223, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ASPAR/MF Nº 223, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 11, da Portaria MF n° 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 52315.001335/2026-42, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 27 de agosto de 2026, LUCAS JAIME ANDRADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1233418, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, em razão de sua nomeação para outro cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO