Portaria de Pessoal ANM Nº 556, de 2 de setembro DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 556, de 2 de setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.006568/2026-11 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 360ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor THIERS MUNIZ LIMA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 124xxxx, CPF nº xxx.716.901-xx, no período de 10 a 17 de outubro de 2026, para participação nas reuniões dos Grupos Internacionais de Chumbo-Zinco (ILZSG), Níquel (INSG) e Cobre (ICSG), que serão realizadas de 12 a 16 de outubro na Cidade de Lisboa, Portugal. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA