Portaria de Pessoal ANM Nº 555, de 2 de setembro DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 555, de 2 de setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.010303/2026-17 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 360ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor LUIZ PANIAGO NEVES, Diretor, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, para participação no 11º Congresso RELAVES, que será realizado de 15 a 16 de outubro, no Country Club Lima Hotel, na Cidade de Lima, Peru. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor LEONARDO VINICIUS LISBOA DA CRUZ, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 133xxxx, CPF nº xxx.688.943-xx, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, para participação no 11º Congresso RELAVES, que será realizado de 15 a 16 de outubro, no Country Club Lima Hotel, na Cidade de Lima, Peru. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor MATHEUS WANGLON FERREIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 333xxxx, CPF nº xxx.158.980-xx, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, para participação no 11º Congresso RELAVES, que será realizado de 15 a 16 de outubro, no Country Club Lima Hotel, na Cidade de Lima, Peru. Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor WESLEY SILVA DE OLIVEIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 132xxxx, CPF nº xxx.655.886-xx, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, para participação no 11º Congresso RELAVES, que será realizado de 15 a 16 de outubro, no Country Club Lima Hotel, na Cidade de Lima, Peru. Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor GLAUBER MATHEUS LIRA VIEIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 337xxxx, CPF nº xxx.700.848-xx, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, para participação no 11º Congresso RELAVES, que será realizado de 15 a 16 de outubro, no Country Club Lima Hotel, na Cidade de Lima, Peru. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA