PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 527, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 527, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 03 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 08 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.064229/2026-68, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor, ROBSON ALEXANDRE DE FRANÇA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1631512, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Programas Sociais, do Departamento de Gestão de Programas e Experiência do Cidadão, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE