Portaria de Pessoal DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 224, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria de Pessoal DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 224, DE 2 DE setembro DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art 1° Dispensar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, a contar de 31 de agosto de 2026. Luís Otávio Gouveia