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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

AtoSeção 2 · Edição 167 · Pág. 38

ATOS de 1º de agosto de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí

Texto integral

ATOS de 1º de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.551 - Dispensar FÁBIO HENRIQUE PAHÉ LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1283960, da Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/09/2026. (considerando o Processo n.º 23111.041513/2026-29) Nº 1.552 - Designar AMANDA MYRELLA DE AZEVEDO EVELYN, matrícula SIAPE n.º 3551451, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Secretária Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 01/09/2026. (considerando o Processo n.º 23111.041513/2026-29) Nº 1.554 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, STÉFANY RODRIGUES DE SOUSA MELO, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Alimentos e Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 254577. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; os Processos n.º 23111.042423/2022-12 e 23111.032103/2026-56) Nº 1.557 - No Ato da Reitoria nº 693/98, publicado no D.O.U. de 15 de julho de 1998, referente à concessão de aposentadoria a SELNA MARIA DE GAYOSO FERREIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1167395, onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais, leia-se: Procurador Federal. (considerando o Processo n.º 23111.001149/1998-87) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA