PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 728, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 728, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO BOSCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3507494, Consultor Jurídico Adjunto junto ao Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Missão Internacional de Alto-Nível sobre Modelo Populacional Português e Certificação de Qualidade Espanhol no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em Lisboa - Portugal e Andaluzia - Espanha, no período de 12 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.121043/2026-04). ADRIANO MASSUDA