PORTARIA SE/MF N° 2.667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MF N° 2.667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, e conforme consta no Processo SEI nº 17944.003421/2024-11, resolve: Art. 1º Designar os membros do Comitê Executivo do Programa Eco Invest Brasil, criado pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, e regulamentado pela Portaria MF nº 964, de 11 de junho de 2024: I - Da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, que o coordenará: a) Titular: ROGÉRIO CERON ; e b) Suplente: CAROLINA GROTTERA; II - Da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda: a) Titular: DANIEL CARDOSO LEAL ; e b) Suplente: MARIO AUGUSTO GOUVÊA DE ALMEIDA; III - Da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente: a) Titular: ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO; e b) Suplente: RODRIGO MARTINS VIEIRA; IV - Da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Titular: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO; e b) Suplente: ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA. Art. 2º Designar a servidora MARINA MACHETTI JABUR E SILVA e o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA LOYO, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, como titular e suplente, respectivamente, da Secretaria-Executiva do Comitê Executivo do Programa Eco Invest Brasil. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.747, de 08 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 11 de agosto de 2025, Seção 2, página 46. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES