PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO N° 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO N° 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002595/2026-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCO AURÉLIO DE SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 3541873, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento Legislativo Orçamentário e Assuntos Federativos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Acompanhamento Legislativo Orçamentário e Assuntos Federativos, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL