PORTARIA de pessoal GM/mtur N° 28, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de pessoal GM/mtur N° 28, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, e considerando o constante dos Processos nºs 72031.007515/2023-89 e 72031.008678/2026-21, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 29 de abril de 2024, a designação de Ludmila Dias Magro, SIAPE nº 1052210, como substituta eventual, objeto da Portaria de Pessoal MTur nº 421, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, Seção 2, página 55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES