PORTARIA SG Nº 955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG Nº 955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0150607/2026-71, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.224, de 20 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA, matrícula 1406-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Subsecretário de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040012), para o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-02 (30708002). Art. 2º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ROBERTO MARTINS DAMASCENO, matrícula 4821-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Telefonia Móvel da Subsecretaria de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040069), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Telecomunicações e Tecnologia da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30791001). Art. 3º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor RODRIGO DE CAMARGOS, matrícula 4281-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Telefonia Fixa da Subsecretaria de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040070), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Telecomunicações e Tecnologia da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-03 (30791002). Art. 4º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor JEAN PAUL DEGAUT PONTES, matrícula 6127-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118). Art. 5º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora JESSICA FELIX DA SILVA, matrícula 5036-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Copeiragem e Restaurante da Subsecretaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040032), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30790001). Art. 6º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora WERCILENE OLIVEIRA COSTA GUIMARÃES, matrícula 4304-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação da Subsecretaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040031), para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30790002). Art. 7º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO, matrícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento Telefônico da Subsecretaria de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040062), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-03 (30790003). Art. 8º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor DERMIVAL SILVA CARVALHO, matrícula 4421-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040030), para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-01 (30790004). Art. 9º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS, matrícula 4295-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046), para a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046). Art. 10 Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ZELANDIO LOPES DE SOUZA, matrícula 4444-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040061), para a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040061). Art. 11 Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ROBERTO MARTINS DAMASCENO, matrícula 4821-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da designação de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040012), para a designação de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-02 (30708002). Art. 12 Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ZELANDIO LOPES DE SOUZA, matrícula 4444-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da designação de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046), para a designação de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046). Art. 13 Designar, a contar de 04/09/2026, RODRIGO DE CAMARGOS, matrícula 4281-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Telecomunicações e Tecnologia da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30791001). Art. 14 Designar, a contar de 04/09/2026, ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO, matrícula 1395-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118). Art. 15 Designar, a contar de 04/09/2026, WERCILENE OLIVEIRA COSTA GUIMARÃES, matrícula 4304-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30790001). CLAUDIA MARIA RAMOS