PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 595, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 595, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002506/2026-51, resolve: Art. 1º Designar RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1575598, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, durante a atual vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA