Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 39
Portaria Nº 1.033, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Texto integral
Portaria Nº 1.033, de 2 de setembro de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.029556/2026-63, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Lei nº 11.784/2008, de 22 de setembro de 2008, o Artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o Artigo 15 da Lei nº 9.527/97, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º) Fica concedida Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO ANTONIO ROJAS ROJAS, SIAPE nº 424797, código da vaga nº 333923, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação, Adicional por Tempo de Serviço de 11% (onze por cento) anuênios e incorporação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada: 2/10 (dois décimos) de "FG-1" (Chefe do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jeanne Liliane Marlene Michel
