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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 21

PORTARIA Nº 2.459, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Texto integral

PORTARIA Nº 2.459, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO o teor do Parecer de Força Executória nº 01405/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 27 de julho de 2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 685/2026 - RE/IFRN, de 13/03/2026, publicada no DOU nº 50, de 16/03/2026, seção 2, página 28, que suspendeu a nomeação de ILMARA PINHEIRO LIMÃO, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Moda e Produção de Vestuário, código nº. 707001, código de vaga de nº 0262007, cuja nomeação foi efetivada por meio da Portaria nº 395/2026 - RE/IFRN, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, páginas 29 a 32, em razão do disposto no Parecer de Força Executória nº 01405/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 27 de julho de 2026. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO