PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 150, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 150, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.292010/2026-51, resolve: Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA FLAVIA JUVENTINO, matrícula SiapeCad nº 01214702, do mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01 (DF). CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA