PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituta no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010246/2026-62, resolve: Dispensar GISELLY SOARES PONTES, Matrícula SIAPE nº 3469469, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos Econômicos para o Controle do Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. ISABELA SALES