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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 40

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria

Texto integral

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 6003294-18.2026.4.06.3823, em trâmite na Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa/MG, e considerando o que consta do Processo SEI 23114.907685/2022-59, resolve: Nº 620 - nomear EDNIR DAMASCENO MATIAS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2022, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.902074/2026-48, resolve: Nº 622 - tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES, conferida pela Portaria nº 522/2026, de 29/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2026, Seção 2, p. 39, por não apresentação da documentação de acordo com o art. 13, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 623 - 1. exonerar, a pedido, RENNAN LANNA MARTINS MAFRA, matrículas 10673-9/UFV e 1581496-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Regionalidades, FUC-001, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar HENRIQUE MOREIRA MAZETTI, matrículas 11194-5/UFV e 2920280-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.913666/2026-95) Nº 624 - 1. exonerar ELENIZE APARECIDA DOS SANTOS ROSA, matrículas 10474-4/UFV e 1849988-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Expediente do Departamento de Fitopatologia, FG-7, do Centro de Ciências Agrárias, a contar de 28 de agosto de 2026; 2. designar JÉFERSON LINO DOS SANTOS, matrículas 11329-8/UFV e 2040143-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.912093/2026-82) DEMETRIUS DAVID DA SILVA