PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.559 - Autorizar, no período de 10 a 22 de setembro de 2026, o afastamento do País do servidor JOÃO DANIEL MACEDO SÁ, matrícula SIAPE-2307700, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) para cumprimento de missão acadêmica internacional, compreendendo: atividades no Potsdam Institute for Climate Impact Research- PIK, participação na "27th Global Conference on Environmental Taxation - GCET27", em Berlim, com a apresentação do Trabalho "Between Market Expansion and Rights Protection: Indigenous Peoples and Traditional Communities in Voluntary Carbon Markets in the Amazon" e participação na conferência "Contemporary Slavery, Human Rights and Socio-Environmental Justice", com a apresentação do trabalho: "From Decarbonization to Climate Coherence: Rethinking Environmental Licensing as an Instrument for Implementing International Climate Law and Human Rights", na University of Duisburg-Essen, em Duisburg, na ALEMANHA, com ônus do EDITAL n. 03/2026/PACI/PROPESP/UFPA - PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL. Nº 4.574 - Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor ADRIANO PENHA FURTADO, matrícula SIAPE-2517939, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de tempo integral, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO TECNOLÓGICO EM PRODUÇÃO CÊNICA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), alterando assim seu exercício para a ETDUFPA durante o referido mandato, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO THALES BRANCHE PAES DE MENDONÇA, a partir da mesma data. Nº 4.575 - Considerar autorizado, no período de 22 a 31 de agosto de 2026, o afastamento do país do servidor ANTONIO OTAVIANO VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2250044, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) pela apresentação do seu Trabalho intitulado "Para muitas possibilidades da história da população da Amazônia colonial, capitania do Grão-Pará (1750- 1777)" durante o "XII CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN", promovido pela Associação Latino-Americana de População (ALAP) - NUEVAS FRONTERAS: DEMOGRAFÍA, REVOLUCIÓN DIGITAL, DEMOCRATIZACIÓN DE LA INFORMACIÓN Y DIÁLOGO EN LAS AMÉRICAS, na Cidade de SAN JOSÉ, COSTA RICA, evento de grande importância para a Pesquisa que o docente desenvolve sobre demografia histórica relacionada ao seu Projeto de Produtividade financiado pelo CNPq, permitindo o estreitamento de relações acadêmicas com outros pesquisadores do tema e ao mesmo tempo promovendo a divulgação da produção acadêmica da UFPA, com ônus pelo CNPq. Nº 4.578 - Considerar autorizado, no período de 3 a 14 de setembro de 2026, o afastamento do país da servidora LÚCIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE-2574533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), para Missão de Trabalho no âmbito da implementação do Projeto de Pesquisa e Cooperação Internacional intitulado "Juventudes marginalizadas e Agência: diálogos Brasil Moçambique e Educação Antirracista", aprovado pelo Edital do Programa Abdias Nascimento - Edital 16/2023/CAPES, para realização nas Cidades de MAPUTO e BEIRA em MOÇAMBIQUE, promovidos pelas Instituições: Universidade Pedagógica de Maputo, Universidade de Licungo e Universidade de Pungué, conforme preconizam as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, com destaque para o interesse da UFPA na medida em que dispõe de potencial científico de produção de conhecimentos africanos e afro-brasileiros, imprescindíveis para a transformação curricular, formação na graduação e pós-graduação e efetiva implementação das leis, tendo ainda o potencial de fortalecimento e incremento à internacionalização dos Programas de Pós-Graduação envolvidos, sendo três da UFPA, com ônus pela CAPES. Nº 4.579 - Considerar autorizado, no período de 22 a 31 de agosto de 2026, o afastamento do país da servidora CRISTINA DONZA CANCELA, matrícula SIAPE-1152703, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), como Bolsista B do CNPq, pela apresentação do seu Trabalho intitulado "Imigração espanhola e portuguesa para a Amazônia: Estudo Comparativo na Perspectiva Interseccional (Belém-Pará, 1890)" durante o "XII CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN", promovido pela Associação Latino-Americana de População (ALAP) - NUEVAS FRONTERAS: DEMOGRAFÍA, REVOLUCIÓN DIGITAL, DEMOCRATIZACIÓN DE LA INFORMACIÓN Y DIÁLOGO EN LAS AMÉRICAS, na Cidade de SAN JOSÉ, COSTA RICA, evento de grande importância para a Pesquisa que a docente desenvolve, relacionada ao seu Projeto financiado pelo CNPq, permitindo o estreitamento de relações acadêmicas com outros pesquisadores do tema e ao mesmo tempo promovendo a divulgação da produção acadêmica da UFPA, com ônus pelo CNPq. Nº 4.581 - Dispensar da função de Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade da Diretoria de Gestão Estratégica da PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, Código FG-1, o servidor DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, Matricula SIAPE nº 4695136, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 05 de setembro de 2026. Nº 4.582 - Autorizar o afastamento do servidor WALDIR FERREIRA DE ABREU, Matricula SIAPE: 2278773, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 03 a 14 de setembro de 2026, para realizar missão de trabalho do Projeto "Juventudes marginalizadas e agência: diálogos Brasil Moçambique e Educação Antirracista, nas cidades de Maputo e Beira, Moçambique, com ônus para a UFPA. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro Em exercício