PORTARIA Nº 254, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 254, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU-2, nº 15 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2) , de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI